6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23/02/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , f, á, t, i, m, a, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER A PROMOÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO E MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SEGUEM, CONFORME INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS, SENDO: O CALÇAMENTO DO BECO DE CABÓ NA COMUNIDADE DE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ( IND 17/2021); A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ( IND 62/2021); A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ( IND 131/2023).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Decreto Legislativo - Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada